História e culturas indígenas na educação: Etnicidade, diferença e os 10 anos da lei Nº 11.645/2008
Artigo: HISTÓRIA E CULTURAS INDÍGENAS NA EDUCAÇÃO: ETNICIDADE, DIFERENÇA E OS 10 ANOS DA LEI N° 11.645/2008
Autores: Danielle Bastos Lopes e José Ribamar Bessa Freire
Ano de publicação do artigo: 2019
Local de publicação: Cadernos CEDES, Volume: 39, Número: 109, Publicado: 2019
Na apresentação do artigo, os autores relatam um fato ocorrido 10 anos antes da Lei N° 11.645/2008, o qual consta a apresentação de 20 exemplares da obra “Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro” à aldeia Sapucaí. Além disso, os autores informam que a resposta do professor indígena foi sugerir que esses livros eram entregues às comunidades não indígenas, visto que eles próprios já os eram. E, além disso, afirmou que “não ensinam aos alunos quem somos nós, nem mostram a importância dos índios para o Brasil. Por que as crianças brasileiras não conhecem os índios se na nossa escola aprendemos sobre quem é diferente de nós?” (FREIRE, 2001, pág.1).
Após esse relato, o artigo discute como essa lei foi recebida pelo corpo acadêmico. Portanto, para maior compreensão do assunto, destacamos neste levantamento, o que consta na jurisdição acerca dessa lei. A pesquisa foi realizada no site da Legislação Federal Brasileira ( Pesquisa Legislação da Presidência da República (presidencia.gov.br) ), e informa que a da Lei N° 11.645/2008 altera a Lei N° 9.394 de 1996, que foi modificada por outra lei (10.639/03). Estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”. E, atualmente, estabelece-se que no ensino médio e no ensino fundamental, público e privado, torna-se obrigatório o estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena.
1°: O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história, cultura, história da África, a luta dos povos negros, dos povos indígenas no Brasil, resgatando as contribuições para a ingestão, sociais e políticas.
Conteúdos da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, de Literatura e História brasileira.
Retornando aos apontamentos do artigo, vemos uma pauta ser levantada pelos autores, a de “Como ensinar?”, como ensinar o que se pouco conhece ou eurocentricamente se conhece sobre os indígenas. Os autores do texto relatam que a aprovação da lei foi um grande impacto para o corpo acadêmico, e apontaram “um certo colonialismo e falta de familiaridade com o objeto” (LOPES E FREIRE, 2019) quando a lei foi aprovada. E, mesmo com a aprovação da lei, as dificuldades encontraram nas universidades ao serem oferecidas cadeiras com disciplinas específicas desse contexto.
O artigo possui o objetivo de explorar a história e o ensino sobre culturas ameríndias, investigando as críticas políticas atuais. Portanto, o caderno CEDES procura explorar limites e possibilidades em um cenário que tem discutido, por exemplo, a configuração de uma BNCC e a extensão do debate étnico-racial dos currículos.
A autora deste artigo pesquisa a ocidentalização de culturas indígenas no ensino. Ela afirma que, entender o conflito, a sedução e os estranhamentos quando mundos indígenas são apresentados às crianças em idade escolar assumem um dos pontos centrais do artigo.
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